O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual possui como relator o ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique aqui.

Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

Exa. diz expressamente qual este nosso fato corroborou na FORMATOçãeste de seu convencimento. Ou seja, é forçoso convir qual se decidiu acerca por uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) qual não foi examinada pelo juiz conterraneo.

Ao publicar o vídeo em suas redes sociais, o defensor propõe "uma reflexãeste A respeito de o ciclo da violência e ESTES efeitos do tal fenômeno no juízo exercido A cerca de os atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique aqui)

"Caro professor José Maria, já que tanto para o Auré especialmentelio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) por de que se compõe um livro, revista, jornal etc.

Denúncia por suposta falsificaçãeste do chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste que condenou a Associação Brasileira do Combate à Falsificaçãeste a embolsar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia produzida através entidade, diversas notícias foram divulgadas A cerca de a fabricante de bebidas, qual sofreu prejuízos.

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"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, este de que não se verifica em relaçãeste a vereadores de que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal para de experimente isso site que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

A obra "A Organização Administrativa de modo a a Proteçãeste do Consumidor pelo Brasil" (Baraúna – 314p.), por Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, lança um olhar A cerca de o direito administrativo do consumidor a partir de uma abordagem histórica Acerca as relações de consumo no mundo e ótimo site tais como o tema se estabeleceu pelo País do futebol nos tempo atuais. Este livro é presente da autora. (Clique cá)

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467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra Acerca este tema usando a participaçãeste de grandes nomes da área.

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Em ofício enviado ao vice-procurador-Global da República, a força-tarefa da operaçãeste Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF qual apura este suposto recebimento por recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado do deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições do 2010 e 2014.

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